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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:29
Desafios da Educação Superior no Brasil
O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Julho de 2016 - 16:59
O público, o privado e as eleições
A dificuldade da sociedade brasileira em homogeneizar os interesses e a consequente afronta da coisa pública pelos interesses patrimonialistas.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:30
Divórcio consensual permite inferir trânsito em julgado de sentença estrangeira
Ao pedir a validação da sentença estrangeira, a brasileira argumentou que ela foi proferida por autoridade competente
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Decisão garante a candidatos dos Correios direito de fazer prova física
Prova faz parte do concurso para concorrer a vagas de nível médio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:04
Ministério da Justiça revisará 2.530 anistias a ex-cabos da FAB
O ministério da justiça revisará o status de anistiados políticos de 2.530 ex-cabos da força aérea brasileira
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:09
MP não pode obter quebra de sigilo no exterior
Autoridade brasileira não pode obter no exterior pela via da colaboração jurídica o que lhe é proibido em seu país.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007
Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:11
Responsabilidade dos marketplaces: entenda como a Justiça protege o consumidor no e-commerce
Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2025 - 09:52
Tragédia da Piedade
de sua esposa, Anna Emília, impactando a sociedade brasileira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2025 - 10:57
Planos de saúde e a obrigação do atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Descubra como a legislação brasileira assegura o direito ao tratamento para pessoas com TEA
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:46
O surgimento da responsabilidade civil do Estado.
1891 e o salto proferido para haver maior aproximação com a democratização brasileira.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2024 - 09:39
CFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Filho
A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:47
Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?
são enquadrados como contravenções penais, as apostas esportivas são consideradas legais pela lei brasileira
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:00
DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes
Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Junho de 2023 - 11:10
ABRADEP debaterá sobre "Direitos Eleitorais das Comunidades Tradicionais" em evento da EMERJ
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:56
Dúvidas trabalhistas: qual a diferença entre prêmio e bonificação?
critérios de acordo com a Legislação Trabalhista Brasileira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:51
A Ameaça de ISS na exportação de serviços
Discussão sobre a obrigação de empresa brasileira recolher o Imposto sobre Serviços (“ISS”) sobre a
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:05
Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento
Os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que condenou a Companhia Brasileira de
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Array Publicado em 2017-12-01T11:50:30+00:00
Plenário do Supremo Tribunal Federal julga constitucional o programa Mais Médicos
Por maioria, Plenário julga improcedente ADI ajuizada pela Associação Médica Brasileira contra a
